Liminar tenta proibir venda mundial de expansão do GTA IV

A comercialização da expansão de Grand Theft Auto IV, Episodes from Liberty City pode ser proibida em todo o mundo. É o que requer uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri. De acordo com a liminar, a Rockstar Games e a Synergex do Brasil foram intimadas a recolher todas as cópias do jogo das lojas em até 48 horas, e não cumprimento do prazo implicará em multa diária de R$ 5 mil.

A produtora foi acusada de usar de forma indevida uma música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço na trilha sonora do game. De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, Roberto Corrêa de Mello e Thiago Jabur Carneiro, do escritório Mello Advogados, os fabricantes do GTA IV utilizaram o funk “Bota o dedinho pro Alto”, de autoria de Hamilton e interpretada por seu filho menor de idade sem a necessária autorização deles.

A Rockstar apresentou um termo que autoriza por escrito o uso da canção no título. No entanto, o documento contém assinaturas que não conferem com a dos autores da ação judicial – o que concedeu a liminar para que a Rockstar recolha todas as cópias do jogo ao redor do mundo

“Como assim, proibido no mundo todo?”

Para entender melhor a tal liminar e a possibilidade de Episodes From Liberty City ser, de fato, retirado das lojas de todo o mundo, o Arena Turbo conversou com o advogado especialista em direito autoral Luis Henrique Souza, que está acompanhando o caso.

“O juiz determinou um procedimento liminar sem ouvir a outra parte, portanto ele pode revogar esta decisão a qualquer momento”, afirmou Souza. O advogado explica que como a Rockstar não está no Brasil, ela será informada sobre a ação judicial através de uma carta rogatória, que funciona como um mandato de intimação, só que para empresas estrangeiras.

No entanto, Souza explica que a possibilidade de o jogo ter sua venda impedida no resto do mundo é mínima. “Cada país tem sua autonomia. O cumprimento de uma decisão de um país em outro requer uma série de procedimentos. Acho muito remota a possibilidade da Rockstar retirar o jogo de circulação pois o prejuízo que isso causaria é muito maior do que o direito que está sendo protegido. Ele pode ser reparado sem que o produto seja retirado do mercado, o que seria uma ação economicamente prejudicial”.

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